1. Termos de Utilização
A Lifenatura é uma loja online destinada à venda de suplementos naturais, cosmética natural, nutrição desportiva e alimentação Biológica.
A Lifenatura apresenta uma vasta gama de produtos, que são selecionados através de uma cuidadosa análise qualitativa a todas as marcas. Os nossos fornecedores e distribuidores, sejam nacionais ou internacionais, têm acreditações e autorizações locais para a venda dessas próprias marcas, e seguem um processo de armazenamento rigoroso para manter intacto a qualidade dos produtos.
2. Titularidade da plataforma
A Lifenatura, cujo sítio na internet é www.lifenatura.com, é operado pela Pharma Scalabis LDA, com NIF 507 613 813, com sede na Rua Nuno Velho Pereira 10, 2000-231 Santarém – Portugal.
Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos através do chat disponibilizado ou qualquer um dos seguintes meios:
E-mail: geral@lifenatura.com
Telefone: +351 243 090 393
Telemóvel e WhatsApp: +351 917 611 062
Os Termos e Condições deste documento destinam-se a regular todas as operações de compra e venda de suplementos alimentares e de outros produtos naturais e dietéticos com fins alimentares incluídos no catálogo comercial da Lifenatura por parte dos seus clientes, doravante designados Cliente.
A aceitação de qualquer encomenda encontra-se expressamente condicionada à adesão, por parte do Cliente, ao teor das presentes condições gerais de venda.
Em consequência, o Cliente declara aceitar as presentes condições gerais de venda sem qualquer condição ou reserva.
3. Obrigações:
3.1 – No âmbito da sua atividade comercial, a Lifenatura compromete-se a vender ao Cliente os produtos encomendados por este de entre os constantes do seu catálogo comercial, disponível na sua loja online, nos termos previstos no ponto seguinte.
3.2 – Por sua vez, o Cliente compromete-se a pagar o preço fixado pela Lifenatura, bem como, os demais encargos que para si resultem do disposto nas presentes condições gerais de venda, da legislação aplicável ou que decorram da natureza do negócio a celebrar.
4. Encomendas:
4.1 – O Cliente obriga-se a transmitir à Lifenatura, através da sua loja online, as encomendas dos produtos que pretenda adquirir, discriminando as suas quantidades e referências de acordo com a oferta comercial apresentada.
4.2 – A disponibilidade dos produtos indicada na loja online poderá sofrer alterações motivadas por ruturas temporárias de stock, motivos de força maior ou quaisquer constrangimentos relacionados com a operação de transporte e entrega de produtos que impeçam a Lifenatura de manter disponível para envio a quantidade ou o tipo de produtos constantes do seu sítio eletrónico.
4.3 – Através de mensagem de correio eletrónico, a Lifenatura deverá informar o Cliente da boa receção da encomenda, indicando, desde logo, o prazo previsto de entrega dos produtos encomendados, bem como, o preço total da encomenda realizada.
4.4 – O preço aludido no ponto anterior deve ser indicado em EUROS, incluindo, para além do preço dos produtos encomendados, os valores correspondentes a taxas e impostos, despesas postais, de entrega, transporte ou outros encargos que, atendendo às especificidades da encomenda realizada, possam vir a ter que ser suportados pelo Cliente.
4.5 – Além dos valores previstos no ponto anterior, podem ainda ser devidos encargos suplementares de transporte, entrega, de natureza postal ou outros que, a existirem, deverão ser suportados pelo Cliente.
4.6 – As encomendas de valor igual ou superior a € 30,00 (trinta euros) não constituem o Cliente na obrigação de proceder a qualquer pagamento de despesas relacionadas com o envio da encomenda, este verifica-se para encomendas enviadas somente para Portugal Continental.
4.7 – No caso de a encomenda realizada não ultrapassar o valor de € 30,00 (trinta euros), o Cliente terá de suportar o pagamento dos portes de envio da referida encomenda, de acordo com a tabela de preços indicada na página Portes de Envio.
4.8 – Se, durante a realização do processo de venda, houver lugar à criação ou modificação de quaisquer taxas ou contribuições aplicáveis aos produtos transacionados, estas deverão ser suportadas pelo Cliente, através da consequente atualização do preço.
4.9 – A atualização do preço ao abrigo dos pontos anteriores ocorrerá de forma automática, sem necessidade de qualquer tipo de aviso prévio ao Cliente.
5. Pagamento:
5.1 – O pagamento poderá ser realizado através dos seguintes meios: transferência bancária, referência Multibanco, MB Way, cartão de crédito ou mesmo envio à cobrança.
5.2 – Sem prejuízo do pagamento no ato de receção da encomenda no caso do envio à cobrança, o pagamento através das restantes formas a que alude o ponto anterior deve realizar-se no prazo de 15 dias úteis a contar da data da realização da encomenda por via eletrónica, caso não seja verificado o pagamento dentro desse prazo a Lifenatura reserva-se ao direito de cancelar, unilateralmente e sem qualquer aviso prévio, a encomenda realizada pelo Cliente.
5.4 – Uma vez confirmada a boa receção do pagamento do preço, a Lifenatura dará início ao processamento da encomenda.
5.5 – Pague em 3 prestações, pague em 4 prestações, sem custos com cartão de crédito ou débito com o seu parceiro FLOA.
FLOA BANK, uma sociedade anónima (société anonyme), com o capital social de € 72.297.200, registada no registo comercial de Bordeaux com o número 434 130 423, com sede em Bâtiment G7 – 71 Rue Lucien Faure em Boreaux (33300), FRANCE, oferece soluções de pagamento reservadas a particulares (pessoas singulares maiores de idade) residentes em Portugal e titulares de um cartão bancário Visa ou MasterCard com uma data de validade correspondente à duração do reembolso que lhe permite pagar as suas compras de bens e/ou serviços, através de “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X”, sem juros.
Após ter concluído a sua encomenda, deverá optar por pagar utilizando o método de pagamento pretendido , “Pagamento em 3X” ou “Pagamento em 4X” por Cartão de Crédito ou débito; será então redirecionado para a página web da FLOA BANK, onde poderá efetuar o seu pagamento. A FLOA BANK reserva-se o direito de aceitar ou recusar o pedido de financiamento; o cliente poderá, dentro do prazo de 14 dias, cancelar o pedido de pagamento efetuado. Para mais informações, clique aqui.
Note que se solicitar o pagamento da sua encomenda de bens e/ou serviços utilizando estes métodos de pagamento, os seus dados pessoais serão transmitidos à FLOA BANK para efeitos de análise do pedido de financiamento, gestão do contrato de crédito e, se for caso disso, de recuperação. Para mais informações, clique aqui.
6. Envio da Encomenda:
6.1 – As encomendas realizadas na loja online da Lifenatura serão enviadas para a morada do cliente solicitada aquando do processo de conclusão da encomenda, através do serviço CTT Expresso, prestado pela sociedade “CTT Correios de Portugal, S.A. – Sociedade Aberta”, ou pela DPD Portugal através dos seus pontos Pick-up.
6.2 – A Lifenatura compromete-se a entregar na maioria dos casos, em 24 horas as encomendas submetidas em Portugal Continental e confirmadas até às 17h00 de um dia útil, poderá acontecer atrasos devido a ruturas de stock inesperados, ou atrasos nos envios dos CTT.
6.3 – O disposto no ponto anterior não se aplica às encomendas a serem entregues nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e em países estrangeiros, casos em que aquele prazo se encontra dependente de fatores externos à Lifenatura e que, por esse motivo, apenas serão comunicados ao Cliente após a confirmação da boa cobrança do preço da encomenda.
6.4 – As encomendas são preparadas e enviadas com o máximo de zelo e embaladas de forma a preservarem os produtos durante a operação de transporte.
6.5 – Quando aplicáveis, os custos que resultem da operação de envio da mercadoria transacionada ou de qualquer outra tarefa relacionada com o processo de entrega serão da responsabilidade do Cliente.
6.6 – A Lifenatura não poderá ser responsabilizada, seja a que título for, por qualquer eventual atraso na entrega do produto ou por qualquer defeito que este possa apresentar, direta ou indiretamente imputáveis à empresa transportadora.
6.7 – A Lifenatura compromete-se a ajudar na resolução de problemas com as transportadoras, sejam por atrasos ou perdas das mercadorias enviadas aos clientes.
7 – Incumprimento:
7.1 – Caso, por motivos relacionados com a indisponibilidade do produto encomendado, não seja possível à Lifenatura entregar o produto encomendado, o Cliente será informado desse facto podendo, em alternativa, optar pelo fornecimento de um outro produto de qualidade e preço equivalentes, nos termos previstos nas presentes Condições Gerais de Venda, ou pelo reembolso dos montantes pagos, no prazo máximo de 15 dias a contar da data de conhecimento da indisponibilidade.
7.2 – Caso o Cliente venha a optar pela primeira opção prevista no ponto anterior, terá de comunicar, de forma expressa, a sua escolha à Lifenatura, indicando, desde logo, o produto que pretende que venha a substituir o que foi previamente encomendado.
7.3 – Para os efeitos do disposto no nº1, considera-se “produto de qualidade e preço equivalentes” todo e qualquer produto que apresente, no essencial, as mesmas propriedades do produto previamente encomendado e apresente um preço que poderá variar, de forma ascendente ou descendente, na percentagem dos 10%.
7.4 – Caso opte por um produto de preço inferior ao previamente encomendado, o Cliente será reembolsado pela diferença entre o preço do primeiro produto e o preço do bem que foi fornecido em segundo lugar no prazo de 15 dias a contar da entrega deste último.
7.5 – Nenhuma das partes será considerada responsável pelo incumprimento das obrigações resultantes do presente contrato, caso o cumprimento se torne impossível em consequência de caso fortuito ou motivo de força maior.
7.6 – Para efeitos do número anterior, é considerado caso fortuito ou de força maior, todo o evento ou circunstância independente da vontade das partes tais como greve geral, alteração de políticas públicas, restrições alfandegárias, fenómenos naturais, guerra, insuficiência de produção industrial de matérias-primas ou de energia elétrica, interrupção inevitável de transporte ou operações, danos causados por incêndio ou explosão, ordem emitida por poder público ou, de um modo geral, todos os eventos que reúnam as condições de exterioridade, imprevisibilidade e irreversibilidade.
8 – Trocas e devoluções:
8.1 – Sem prejuízo do disposto nas presentes Condições Gerais de Venda quanto ao direito à livre resolução do contrato, as trocas e devoluções dos produtos transacionados encontra-se livre de qualquer controlo prévio por parte da Lifenatura.
8.2 – Os pedidos de trocas e devoluções devem ser fundamentados e comunicados pelo Cliente, de forma expressa, mediante mensagem de correio eletrónico, no prazo máximo de 10 dias a contar da data de efetiva receção do produto encomendado.
8.3 – Da mensagem de correio eletrónico prevista no número anterior devem constar, designadamente, as seguintes informações:
a) Identificação do cliente;
b) Identificação da encomenda;
c) Serviço pretendido (troca ou devolução);
d) Descrição sumária dos factos que motivam a troca ou a devolução;
e) IBAN da conta bancária para a qual deve ser transferido o montante a devolver pela “António Gouveia Torres, Unipessoal, Lda.” em caso de devolução;
f) Indicação do produto a adquirir, no caso de troca;
8.4 – A devolução do produto deve realizar-se através do serviço que realizou a entrega da encomenda, sem prejuízo de o Cliente poder, se assim o entender, utilizar qualquer outro meio de expedição para o efeito.
8.5 – A devolução do montante pago por conta da encomenda será realizado, através de transferência bancária para o IBAN a indicar pelo Cliente, no prazo de 15 dias a contar da data de receção do produto devolvido.
8.6 – No caso das trocas, a Lifenatura compromete-se a enviar o novo produto no prazo de 10 dias a contar da data de receção, na sua sede social, do produto cuja troca se pretende efetivar.
8.7 – Todos os encargos relacionados com o processo de devolução ou troca do produto, serão suportados integralmente pelo Cliente, caso o motivo seja por erro do próprio cliente.
9 – Garantia:
9.1 – Em caso de falta de conformidade do produto com a descrição efetuada no sítio eletrónico da Lifenatura, o Cliente tem direito a que esta seja reposta sem encargos, por meio de reparação ou substituição, redução adequada do preço ou resolução do contrato, no prazo de 30 dias.
9.2 – No caso de exercer este direito, o Cliente não será responsável por quaisquer despesas necessárias à reposição da conformidade do produto designadamente as despesas de transporte, mão-de-obra ou material.
9.3 – O direito conferido pelo nº 9.1 apenas vigorará se a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de dois anos a contar da data da entrega do bem ao Cliente.
9.4 – Para exercer o direito previsto no nº 9.1, o Cliente deve denunciar à Lifenatura a falta de conformidade do produto no prazo de 30 dias a contar da data em que tenha detetado tal facto.
9.5 – A garantia prevista na presente Cláusula abrange, apenas e só, os eventuais defeitos de fabrico dos produtos, não incluindo as desconformidades que razoavelmente advenham de uma utilização abusiva ou pouco prudente dos produtos, que resultem da sua utilização frequente ou cuja origem não possa ser comprovada pelo Cliente.
9.6 – Atendendo às suas particularidades, os produtos perecíveis não se encontram abrangidos pela garantia prevista na presente cláusula, coincidindo a sua garantia com o prazo de validade estabelecido.
10 – Direito à livre resolução do contrato:
10.1 – Nos termos do disposto no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, o Cliente tem o direito de resolver o contrato celebrado com a Lifenatura sem incorrer em quaisquer custos e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o Cliente ou um terceiro, à exceção da transportadora, indicado pelo Cliente adquira a posse física dos produtos transacionados.
10.2 – No caso de terem sido entregues vários produtos encomendados através de uma única encomenda mas entregues separadamente, o prazo previsto no ponto anterior começa a contar a partir do dia em que o Cliente ou um terceiro, à exceção da transportadora, indicado pelo Cliente adquira a posse física do último produto transacionado.
10.3 – Uma vez exercido o direito à livre resolução do contrato, extinguem-se, para ambas as partes, as obrigações que decorrem do conteúdo das presentes Cláusulas Gerais de Venda.
11 – Modos de exercício e efeitos do direito à livre resolução do contrato:
11.1 – O direito à resolução do contrato previsto na Cláusula anterior pode ser exercido através do formulário disponível no rodapé das presentes condições gerais de venda ou através de qualquer declaração inequívoca, enviada antes do termo dos prazos previstos para o efeito, através de carta, contacto telefónico, devolução do bem ou por qualquer outro meio de prova, através da qual o Cliente comunica à Lifenatura que pretende resolver o contrato.
11.2 – Sempre que o direito à livre resolução do contrato seja exercido através das presentes condições gerais de venda disponível no site da Lifenatura, esta acusará, no prazo de 24 horas, a receção da declaração de resolução em suporte duradouro.
12 – Obrigações do Cliente decorrentes do exercício do direito à livre resolução do contrato:
12.1 – O Cliente deve, no prazo de 14 dias a contar da data de envio da sua decisão de resolução do contrato, devolver ou entregar o produto adquirido à Lifenatura ou a outra pessoa autorizada para o efeito.
12.2 – O produto a devolver no prazo previsto no número anterior deve apresentar-se nas devidas condições de utilização, não podendo evidenciar quaisquer danos que inviabilizem ou tornem excessivamente onerosa a sua revenda.
12.3 – O Cliente deverá suportar a totalidade dos custos da devolução do bem ao abrigo do direito à livre resolução do contrato.
13 – Obrigações da Lifenatura decorrentes do exercício do direito à livre resolução do contrato:
13.1 – No prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução do contrato, a Lifenatura procederá ao reembolso do Cliente de todos os pagamentos recebidos, exceto os custos de entrega do bem que correrão por conta do Cliente, através do mesmo método utilizado por este último para pagamento da encomenda realizada.
13.2 – A Lifenatura reserva-se ao direito de reter o valor do reembolso enquanto os produtos transacionados não forem recebidos ou enquanto o Cliente não apresentar prova cabal da devolução dos produtos.
14 – Livro de Reclamações:
14.1 – O livro de reclamações eletrónico encontra-se disponível através do seguinte sítio eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
14.2 – As reclamações apresentadas nos termos da presente Cláusula serão alvo do devido tratamento nos termos do disposto na legislação aplicável, nomeadamente no Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de setembro, ou em qualquer outro que o venha a substituir ou alterar.
15 – Entidades de Resolução Alternativa do Litígio:
15.1 – Em caso de litígio emergente da execução das presentes condições gerais de venda, o Cliente poderá recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de Litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito na Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga, com endereço de correio electrónico geral@cniacc.pt e o seguinte sítio eletrónico: www.cniacc.pt.
15.2 – Em alternativa, o Cliente poderá ainda contactar o Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, sito na Rua Damião de Góis, n.º 31, Loja 6, 4050-225 PORTO, com o endereço de correio eletrónico cicap@cicap.pt e o seguinte sítio eletrónico: www.cicap.pt.
15.3 – Caso o Cliente tenha residência permanente num outro Estado-membro da União Europeia, poderá recorrer ao Centro Europeu do Consumidor, sito na Praça Duque de Saldanha, n.º 31, 1.º, 1069-013 LISBOA, com o endereço de correio electrónico euroconsumo@dg.consumidor.pt e o seguinte sítio electrónico www.cec.consumidor.pt
16 – Jurisdição aplicável:
16.1 – Em tudo quanto não se encontre regulado nas presentes condições gerais de venda, rege o disposto na legislação nacional e comunitária aplicável ao caso concreto.
16.2 – Em caso de litígio que resulte da interpretação ou execução das presentes cláusulas gerais de venda, será competente o foro da Comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro.